Condições de Venda

A Leonilde Marques, Lda é a proprietária da loja online JAHEL e dos seus conteúdos. Isto inclui as documentações, imagens, caracteres, design, música, software, códigos e os scripts de formato. Todo o material incluído na loja online JAHEL está protegido por direitos de autor. A reprodução, modificação, transmissão, republicação e/ou redistribuição a terceiros, para fins comerciais são estritamente proibidos sem o seu prévio consentimento.

A utilização e as vendas promovidas na loja online JAHEL são reguladas pelos seguintes termos e condições.

Ao proceder a uma encomenda online na JAHEL , o utilizador:
• Declara que leu e concordou com estes termos e condições;
• Declara que tem, pelo menos, dezoito (18) anos de idade e/ou é maior de idade na jurisdição da sua residência, e que tem possibilidade legal para contratar e utilizará meios de pagamento próprios;
• Não fará uso fraudulento do website, contrário à lei ou aos bons costumes;
• Aceita que será a legislação Portuguesa a regular qualquer conflito com o consumidor, sem prejuízo de previsão legal em contrário, diretiva Comunitária ou tratado internacional.

Os custos com a expedição dos artigos encomendados serão adicionados ao valor da encomenda no processo da conclusão da encomenda.

Todas as encomendas são expedidas num prazo de 2 a 4 dias, assim que a encomenda é paga, é expedida e a JAHEL envia um email ao utilizador com as instruções de seguimento do envio e sobre a recolha do mesmo.

Para todas as encomendas, a confirmação da expedição incluirá a indicação do transportador bem como a informação do número de rastreamento do envio.

Para encomendas destinadas a Portugal, o utilizador poderá fazer o seguimento da sua encomenda em CTT EXPRESSO.

Solicitamos ao cliente que, no acto de entrega de todas as expedições, inspecione cuidadosamente a caixa antes de assinar o documento da entrega.

Se, por algum motivo, a embalagem parecer adulterada, por favor assine o documento de entrega com reservas, ou recuse a entrega.

Caso aceite a entrega da encomenda com reservas, ou caso a recuse, por favor, faça de imediato uma reclamação ao transportador e contacte a JAHEL  através de jahel@jahel.pt.

Se a encomenda não for entregue com sucesso na morada do utilizador, devido a algum motivo a si imputável (ausência de pessoa na morada, numero de telefone errado, endereço errado ou incompleto, inconformidade com regulamentos de importação, etc), será deixado um aviso na caixa para levatamento da encomenda até ao prazo limite de 5 dias.

Algumas da marcas representadas apenas podem ser vendidas nas nossas lojas físicas ou só podem ser vendidas dentro dos países da Europa. Nestas situações o cliente será informado dessas limitações.

No caso de indisponibilidade de stock, a JAHEL reserva o direito de informar o utilizador, durante as 72 horas após receber a encomenda, da indisponibilidade de qualquer artigo encomendado. Após a informação dessa indisponibilidade, o contrato considera-se automaticamente resolvido quanto ao artigo indisponível, sendo garantido ao utilizador que não incorrerá em quaisquer custos por conta do cancelamento da encomenda quanto ao artigo indisponível, sendo anulado, na devida proporção, o montante apresentado no extrato de conta do cartão do utilizador. O contrato, manter-se-á e produzirá os seus normais efeitos quanto aos demais artigos eventualmente encomendados, salvo indicação em contrário do utilizador.

Se, por algum motivo, o cliente não ficar satisfeito com uma encomenda, o artigo poderá ser devolvido durante o prazo de 15 dias, para troca de tamanho ou reembolso. Todos os custos de transporte serão pagos pelo utilizador. A devolução também poderá ser feita numa das nossa lojas físicas.

O cliente deverá solicitar a devolução por e-mail para jahel@jahel.pt.

A JAHEL enviará então um email ao utilizador com as coordenadas da devolução, tornando possível a devolução do artigo.

Em caso de devolução do todo ou parte da encomenda, a JAHEL fará o estorno do valor pago pelo utilizador (excluindo os custos de transporte).

Os reembolsos serão processados assim que os artigos devolvidos tenham sido controlados e aceites. No caso de encomendas pagas através de cartão de crédito, o valor reembolsado estará disponível na contacartão do cliente no prazo aproximado de 10 dias, ou no extrato de conta-cartão seguinte. O prazo de processamento poderá variar de acordo com a empresa fornecedora do cartão de crédito.

A devolução de artigos com defeito apenas será aceite se os artigos já apresentarem o defeito no momento da entrega ao utilizador. A equipa JAHEL faz um grande esforço no sentido de verificar cuidadosamente todos os artigos para detetar eventuais defeitos nos artigos, antes de proceder à sua expedição.

A JAHEL reserva o direito de solicitar suporte fotográfico relativo a artigos defeituosos ou mercadoria erradamente enviada, antes de autorizar a devolução, para efeitos de reembolso dos custos de transporte . Todos os artigos devolvidos como defeituosos, serão devidamente inspecionados no ato da receção e todos os artigos sujeitos a desgaste considerado normal, não serão considerados como defeituosos. Os artigos que apresentem defeito serão trocados por artigo idêntico, na mesma cor e tamanho, sujeito a disponibilidade. A devolução de artigos com defeito deverá ser solicitada à JAHEL no prazo de 15 dias após a receção dos mesmos. Os reembolsos relativos a artigos com defeito terão lugar no prazo de 30 dias após a receção dos artigos devolvidos. Caso a JAHEL não possa fazer a substituição do artigo com defeito, procederá ao reembolso do valor pago através do meio de pagamento utilizado originalmente, no mesmo montante pago pelo utilizador.

A Leonilde Marques, Lda. actualiza regularmente a sua loja online e declina qualquer responsabilidade por erros técnicos e tipográficos que possam surgir.

A Leonilde Marques, Lda reserva o direito de modificar as condições contidas nesta informação legal, sem fazer aviso prévio.